Processo 284334/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/05/2010 15:29
Autuado em 25/05/2010 15:29
Protocolo Integrado do Estado 102309030
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2979/2010 da Primeira Câmara, de 22/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2010 Acórdão   2979/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/10/2010 Acórdão   2979/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MAURA DE SOUZA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/05/2010 15:44 12342/94 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2010 272 Acórdão nº 2979/2010
01/10/2010 269 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2010 de 05/10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2010 15:05 DP Processo em remessa externa
12/11/2010 10:47 DP  
11/11/2010 09:39 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 8037/2010 -
11/11/2010 09:39 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 8038/2010 -
07/10/2010 12:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 870/2010 -
07/10/2010 12:14 S1C Certidão de Publicação DETC nº 40/2010 -
05/10/2010 17:46 DG  
23/08/2010 09:40 GCAML  
18/08/2010 15:45 SMPjTC Parecer nº 9737/2010 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público estadual. Professora. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
26/05/2010 17:06 DIJUR Parecer nº 9165/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA -PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS - PELO REGISTRO.
25/05/2010 15:28 DP  

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